Termos e Condições

O que é?

A marca “Stores Inside” é uma Marca da Santos & Lobão, Lda. Este site permite ao Utilizador conhecer os Produtos e Serviços da Marca, bem como a sua dinâmica.

A quem se destina?

O Website Stores Inside destina-se a todos os consumidores da Stores Inside residentes em Portugal Continental.

Como funciona a funcionalidade “Trabalhar nas Stores Inside”?

Através do nosso Website pode candidatar-se à Stores Inside, para tal, basta preencher o formulário que consta na secção “Trabalhar na Stores Inside” e juntar as informações solicitadas. Para obter informações sobre como tratamos os seus dados, leia a nossa Política de Privacidade.

Deveres dos Utilizadores

1. O Utilizador aceita não utilizar o Website para fins distintos aos que se destinam, nomeadamente fins ilícitos.

2. O Utilizador obriga-se a não criar, copiar, reproduzir, modificar ou utilizar por qualquer forma qualquer conteúdo do website da Stores Inside.

3. O Utilizador obriga-se, ainda, a não enviar a terceiros ou por outra forma divulgar, distribuir ou exibir publicamente qualquer conteúdo do Website Stores Inside, sem prévia e expressa autorização da Stores Inside.

4. O Utilizador obriga-se a ainda a não: a) Restringir ou impedir qualquer outro utilizador de usar o Website; b) Representar-se como sendo outra pessoa; c) Interromper ou interferir com o Website e qualquer conteúdo deste ou com a sua operação e disponibilidade (por exemplo, publicando ou transmitindo qualquer informação ou software que contenha vírus, cavalos de Troia, vermes, adware, malware, janelas pop-up, spiders, bots ou qualquer outro dispositivo incapacitante ou componente nocivo, bem como participando num ataque de negação de serviço); d) Publicar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, fraudulento, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, sexualmente explícito, profano, ameaçador, insultuoso, violento, discriminatório, odioso, ofensivo, persecutório ou de qualquer outra natureza objetável, incluindo, entre outros, quaisquer transmissões que constituam ou incentivem condutas que possam personificar uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou que violem qualquer legislação relevante; e) Publicar ou transmitir qualquer informação, incluindo imagens, que sejam invasivas de privacidade ou que violem ou infrinjam os direitos de outras pessoas (incluindo direitos de propriedade intelectual como direitos de autor); f) Publicar ou transmitir qualquer informação que a Stores Inside considere ser sensível, incluindo (entre outros) qualquer informação sobre o utilizador ou outra pessoa relativamente a condições médicas ou de saúde, informação financeira (incluindo conta bancária ou números de cartão de crédito), orientação sexual, opiniões políticas, crenças religiosas ou quaisquer outras matérias sensíveis; g) Publicar ou transmitir quaisquer anúncios publicitários, solicitações comerciais, comunicações em cadeia, esquemas em pirâmide, oportunidades de investimento ou esquemas, bem como outras comunicações comerciais não solicitadas (incluindo a participação em operações de spam ou flooding); h) Publicar ou transmitir quaisquer dados ou software que não possam ser exportados sem a devida autorização prévia por escrito, incluindo, entre outros, software que tenha capacidade de encriptação.

5. O Utilizador garante ainda a veracidade, completude e atualidade das informações que submete. Caso as informações submetidas se demonstrem falsas, incompletas ou desatualizadas, a Stores Inside poderá impossibilitar o acesso do Utilizador ao Website Stores Inside e/ou as funcionalidades concretas do website.

A Stores Inside reserva-se ainda no direito de, a qualquer momento, exigir aos Utilizadores a comprovação dos dados pessoais disponibilizados pelos Utilizadores.

6. O Utilizador é responsável por obter o acesso necessário à rede de dados com vista à utilização do Website Stores Inside. É possível que se apliquem as tarifas e taxas da rede de dados e mensagens do equipamento móvel do Utilizador, caso aceda ou utilize o Website Stores Inside a partir de um dispositivo sem fios, sendo que o Utilizador é responsável pelo pagamento de tais taxas e tarifas. O Utilizador é responsável pela aquisição e atualização do equipamento ou dos dispositivos necessários para aceder e utilizar o Website Stores Inside e quaisquer atualizações ao mesmo. Os serviços poderão estar sujeitos a falhas e atrasos inerentes ao uso da internet e comunicações eletrónicas. A Stores Inside não garante o funcionamento do Website Stores Inside.

7. O Utilizador é ainda o único responsável por todas as operações realizadas por si no âmbito do Website Stores Inside.

8. O Utilizador declara que irá notificar imediatamente a Stores Inside caso tenha conhecimento de qualquer uso não autorizado ou qualquer violação de segurança no âmbito do Website.

Responsabilidade e limitação da responsabilidade da Stores Inside

1. A Stores Inside garante que se encontra em posição legítima e legal de fornecer o Website Stores Inside.

2. Não há qualquer relação entre a Stores Inside e o Utilizador para além da disponibilização do Website Stores Inside, conforme previsto nestes Termos e Condições.

3. A Stores Inside não é responsável, sob qualquer forma, designadamente, mas sem limitar por (i) quaisquer falhas ou interrupções no funcionamento do Website Stores Inside e a incapacidade de aceder ao Website Stores Inside; (ii) por qualquer dano que possa advir de um incorreto funcionamento do Website Stores Inside e a incapacidade de aceder ao Website Stores Inside; (iii) qualquer dano que possa advir de um incorreto funcionamento do Website Stores Inside, seja por falha informática, vírus, cavalos de troia, worms, logic bombs ou algo que cause interferência no sistema.

4. A Stores Inside não se responsabiliza ainda por quaisquer falhas, defeitos ou atrasos verificados no envio do Website Stores Inside decorrentes de qualquer uma das seguintes situações: a) O equipamento do Utilizador encontrar-se desligado, sem rede ou, por qualquer outra razão, não se encontrar disponível; b) A ligação do Utilizador à internet não possuir velocidade suficiente e adequada para a correta visualização dos conteúdos; c) Qualquer outra razão fora do controlo da Stores Inside.

5. O Website Stores Inside permite o acesso a serviços e conteúdos de terceiros fora do controlo da Stores Inside, designadamente Google Maps. O Utilizador reconhece que a utilização de serviços e conteúdos de terceiros poderá estar sujeita aos respetivos termos de utilização e políticas de privacidade. A Stores Inside não oferece qualquer garantia e não é responsável por tais serviços e conteúdos de terceiros. O acesso aos serviços, pelo Utilizador, está sujeito às condições estipuladas nos termos e condições aplicáveis aos serviços e conteúdos de terceiros.

6. A Stores Inside e os seus gerentes não poderão ser responsabilizados, em quaisquer circunstâncias, por qualquer ato, vicissitude ou dano relacionado com o Website Stores Inside.

Páginas de Terceiros

Através do Website, a Stores Inside disponibiliza ligações para websites de terceiros, designadamente o Google Maps, entre outros, os quais estão sujeitos a Termos e Condições independentes. O Utilizador deverá ter em consideração que os Termos e Condições do Website da Stores Inside não se aplicam a tais websites.

Pedidos de Informação e Reclamações

Qualquer pedido de informação ou reclamação referentes ao Website Stores Inside deverão ser dirigidos na área “Fale Connosco” ou para a morada sede da Stores Inside: Matosinhos. Se quiser efetuar um pedido de informação ou reclamação deverá enviá-lo para ola@storesinside.pt ou para a morada sede da Stores Inside: Matosinhos.

Alteração, suspensão do website

Se ocorrer alguma atividade ilegal ou fraudulenta, ou algum fator externo, fora do controlo da Stores Inside, que afete o bom funcionamento do Website Stores Inside, a Stores Inside reserva-se no direito de alterar, encurtar, suspender ou cancelar o Website Stores Inside. Nessas circunstâncias, os Utilizadores não terão direito a qualquer tipo de compensação ou explicação.

Direitos e licença de utilização

1. Sujeito à aceitação, pelo Utilizador, dos presentes Termos e Condições, a Stores Inside oferece ao Utilizador uma licença limitada, não-exclusiva, não sublicenciável, revogável e não transferível para: (i) utilização pessoal e não comercial; e (ii) aceder e utilizar o Website Stores Inside no seu equipamento pessoal, unicamente para os efeitos descritos nos presentes Termos e Condições. Quaisquer direitos não expressamente garantidos nos presentes Termos e Condições são reservados a Stores Inside.

2. Todos os direitos sobre o Website Stores Inside são e mantêm-se propriedade da Stores Inside ou dos seus licenciantes. Nem os presentes Termos e Condições nem o uso do Website Stores Inside, pelo Utilizador, lhe conferem quaisquer direitos: (i) sobre ou relacionados com o Website Stores Inside, à exceção da licença limitada concedida supra; ou (ii) para usar ou, de alguma forma fazer referência, às denominações sociais da Stores Inside, das entidades pertencentes à marca ou, quando aplicável, dos seus licenciantes, aos seus logotipos, produtos e designações de serviços, a marcas ou outros elementos distintivos da titularidade da Stores Inside.

3. O Utilizador não está autorizado a: (i) remover qualquer indicação de direitos de autor, marca ou outros avisos proprietários; (ii) reproduzir, modificar, realizar trabalhos derivados, destruir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, expor ou apresentar publicamente, transmitir, reproduzir, emitir, ou de outra forma explorar o Website Stores Inside, exceto na medida do expressamente permitido pela Stores Inside; (iii) descompilar, usar, engenharia inversa ou desmontar o Website Stores Inside, exceto na medida do permitido por lei aplicável; (iv) criar ligações ou reproduzir através de frames qualquer parte do Website Stores Inside; (v) criar ou lançar quaisquer programas ou scripts para captar, indexar, recolher ou, de qualquer outra forma, extrair dados de qualquer parte do Website Stores Inside, ou sobrecarregar indevidamente ou impossibilitar a operação e/ou funcionalidade do Website Stores Inside; ou (vi) tentar conseguir o acesso não autorizado ou prejudicar qualquer aspeto do Website Stores Inside ou dos seus respetivos sistemas ou redes.

Dados Pessoais

Recolhemos e usamos algumas informações e dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade. Se o Utilizador não concordar com a forma como a Stores Inside recolhe e usa os dados do Utilizador, por favor não utilize o nosso website e/ou as suas funcionalidades.

Disposições Finais

1. O Utilizador não pode ceder ou transferir os presentes Termos e Condições, no seu todo ou em parte, sem o consentimento prévio e por escrito da Stores Inside.

2. O Utilizador autoriza a Stores Inside a ceder ou transferir os presentes Termos e Condições, no seu todo ou em parte, a: (i) uma subsidiária ou afiliada; (ii) um adquirente do capital, da empresa ou dos ativos da Stores Inside; ou (iii) um qualquer sucessor.

3. Se qualquer cláusula dos presentes Termos e Condições for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte da mesma serão, nessa medida, entendidas como não fazendo parte dos presentes Termos e Condições, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes cláusulas não serão afetadas. Nesse caso, as partes devem substituir a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável com uma (parte de uma) disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida, ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos presentes Termos e Condições.

4. Os presentes Termos e Condições contêm o acordo integral entre a Stores Inside e o Utilizador.

Litígios

1. Aos presentes Termos e Condições, bem como a qualquer litígio inerente face à Stores Inside aplica-se a lei portuguesa.

2. Em caso de litígio pode submeter a resolução do litígio junto dos Tribunais competentes, que podem ser os da sua residência.

ALTERAÇÕES

A Stores Inside reserva-se ainda o direito de, a todo o tempo, alterar sob qualquer forma os presentes Termos e Condições. Sempre que sejam introduzidas alterações aos Termos e Condições aplicáveis, será apresentado ao Utilizador, aquando do acesso ao Website Stores Inside, um aviso informando de tal facto e um pedido de aceitação dos novos Termos e Condições. Sem esta aceitação, o Utilizador não poderá continuar a aceder e a utilizar o Website Stores Inside. As alterações introduzidas aos Termos e Condições não terão aplicação retroativa e entrarão em vigor no dia da sua publicação.

OS NOSSOS CONTACTOS

Telemóvel: +351 915 300 580

E-mail: ola@storesinside.pt